Esta Política de Privacidade descreve como a Stotstu recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege os dados pessoais dos utilizadores do website stotstu.pro e dos serviços associados à atividade de estúdio de podcasts. Ao aceder ao website, contactar a Stotstu ou utilizar os nossos serviços, o titular dos dados declara ter lido e compreendido os termos desta Política de Privacidade.
1. Introdução e informações da empresa
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Stotstu, com sede em 12, TONK ROAD, VAISHALI NAGAR, e contacto eletrónico em [email protected] e contacto telefónico +351 21 847 29 63. A Stotstu opera como estúdio de podcasts e presta serviços relacionados com produção, gravação, edição, distribuição e apoio técnico de conteúdos áudio e multimédia.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados através do website, formulários de contacto, comunicações por email, telefone, plataformas de agendamento, ferramentas de análise, e no âmbito da prestação dos serviços da Stotstu.
2. Recolha e tratamento de dados pessoais
A Stotstu pode recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, consoante a interação do titular com os nossos serviços:
- Dados de identificação: nome, apelido, pseudónimo profissional, empresa ou entidade representada.
- Dados de contacto: endereço de email, número de telefone, morada, país, cidade.
- Dados contratuais e de serviço: informação necessária para agendamento, criação de conta, pedidos de orçamento, contratação de serviços, gestão de projetos, preferências de gravação e edição.
- Dados de faturação e pagamento: dados necessários para emissão de faturas e processamento de pagamentos, quando aplicável.
- Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, navegador, sistema operativo, registos de acesso, cookies e dados de navegação no website.
- Dados de comunicação: conteúdos enviados por email, formulários, mensagens e outros meios de contacto.
- Conteúdos audiovisuais: gravações de voz, imagem, vídeo, ou outros conteúdos produzidos no âmbito dos serviços de podcast, quando necessário para a execução do serviço.
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular, gerados durante a utilização dos serviços, ou recolhidos automaticamente por tecnologias do website.
3. Finalidades do tratamento de dados
A Stotstu trata dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Resposta a pedidos de contacto, informação ou orçamento;
- Prestação e gestão de serviços de estúdio de podcasts;
- Agendamento, confirmação e gestão de sessões de gravação;
- Produção, edição, armazenamento e entrega de conteúdos áudio e multimédia;
- Gestão administrativa, contabilística e fiscal;
- Melhoria da experiência do utilizador e do desempenho do website;
- Prevenção de fraude, segurança da informação e gestão de incidentes;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Comunicações de natureza contratual, operacional ou de suporte;
- Envio de comunicações comerciais, marketing ou newsletters, quando consentidas ou permitidas por lei.
4. Base legal para o tratamento
A Stotstu trata dados pessoais com fundamento numa ou mais das seguintes bases legais, consoante o caso concreto:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade da Stotstu;
- Interesses legítimos da Stotstu, designadamente para gerir os serviços, proteger sistemas, prevenir abusos e melhorar a operação do website, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular;
- Consentimento do titular, quando exigido por lei, nomeadamente para certos cookies, comunicações de marketing ou outras utilizações específicas.
5. Partilha de dados e terceiros
A Stotstu pode partilhar dados pessoais com terceiros, apenas na medida necessária e adequada para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, incluindo:
- Prestadores de serviços de alojamento, manutenção, suporte técnico e segurança informática;
- Ferramentas de email, comunicação, automação e gestão de clientes;
- Processadores de pagamento e entidades bancárias, quando aplicável;
- Prestadores de serviços de contabilidade, auditoria, consultoria jurídica ou fiscal;
- Subcontratantes de produção, edição, transcrição, design ou distribuição de conteúdos, quando necessários ao serviço;
- Autoridades públicas, tribunais ou entidades reguladoras, quando exigido por lei.
A Stotstu exige, sempre que aplicável, que os terceiros atuem de acordo com obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados pessoais.
6. Transferência de dados para países terceiros
Em certas circunstâncias, os dados pessoais poderão ser tratados ou armazenados fora do país de origem do titular, incluindo em países fora do Espaço Económico Europeu, caso sejam utilizados fornecedores internacionais de serviços tecnológicos, comunicação ou armazenamento.
Nessas situações, a Stotstu tomará medidas adequadas para assegurar um nível de proteção apropriado, incluindo, quando aplicável, a celebração de cláusulas contratuais-tipo, verificação de garantias adequadas e avaliação das condições de transferência, em conformidade com a legislação aplicável.
7. Prazo de conservação dos dados
A Stotstu conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se a lei exigir ou permitir um prazo mais longo.
- Dados contratuais e de prestação de serviços: durante a vigência da relação contratual e pelo período adicional necessário para gestão de responsabilidades e obrigações legais;
- Dados de faturação e contabilidade: pelo prazo legalmente exigido;
- Comunicações de marketing: até retirada do consentimento ou oposição do titular, quando aplicável;
- Dados técnicos e de navegação: pelo período necessário para segurança, estatística e funcionamento do website, conforme a política de cookies e configurações aplicáveis;
- Conteúdos audiovisuais: pelo período acordado com o cliente ou necessário para a prestação do serviço, arquivo e defesa de direitos.
Findo o prazo de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, consoante a obrigação legal ou a finalidade aplicável.
8. Direitos dos utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos dados pessoais tratados pela Stotstu;
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: pedir a eliminação dos dados, nos casos legalmente previstos;
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Direito à portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando aplicável;
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto, quando aplicável.
Para exercer estes direitos, o titular deverá contactar a Stotstu através dos meios indicados nesta Política. A Stotstu poderá solicitar informações adicionais para verificar a identidade do requerente e responderá nos prazos legalmente aplicáveis.
9. Retirada do consentimento
Quando o tratamento de dados pessoais se basear no consentimento, o titular tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até à data da retirada.
A retirada do consentimento pode ser realizada através de contacto com a Stotstu pelos meios indicados nesta Política ou, quando aplicável, através de mecanismos automáticos disponibilizados nas comunicações eletrónicas ou nas definições do website.
10. Direito de apresentar reclamação
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Sem prejuízo desse direito, a Stotstu encoraja que qualquer questão, dúvida ou reclamação seja previamente comunicada para que possa ser analisada e resolvida de forma célere e eficaz.
11. Segurança dos dados
A Stotstu adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas podem incluir, consoante a natureza do tratamento:
- Controlos de acesso restrito;
- Encriptação ou pseudonimização, quando aplicável;
- Registos e monitorização de atividade;
- Backups e procedimentos de recuperação;
- Formação e confidencialidade do pessoal e colaboradores;
- Avaliação de riscos e medidas de prevenção de incidentes;
- Revisão periódica de sistemas e práticas de segurança.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Por esse motivo, a Stotstu não pode garantir segurança absoluta, mas compromete-se a agir com diligência para reduzir riscos e responder a eventuais incidentes em conformidade com a lei.
12. Informações de contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, o tratamento de dados pessoais ou o exercício de direitos, o titular pode contactar a Stotstu através de:
- Responsável pelo tratamento: Stotstu
- Morada: 12, TONK ROAD, VAISHALI NAGAR
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 21 847 29 63
- Website: stotstu.pro
13. Alterações à Política de Privacidade
A Stotstu pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, operacionais ou de serviços prestados. A versão atualizada será publicada no website stotstu.pro, com a respetiva data de revisão, sempre que aplicável.
Recomenda-se a consulta periódica desta Política de Privacidade. A utilização continuada do website ou dos serviços da Stotstu após a publicação de alterações constitui aceitação da versão revista, sem prejuízo dos direitos legalmente atribuídos ao titular dos dados.